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Como a Justiça está funcionando durante a pandemia?

Nenhum país do mundo está preparado para uma demanda tão grande que junta-se a demanda antiga, de pessoas que sofrem com outras doenças ou de outros problemas, o que leva a um colapso no sistema de saúde.

28/05/2020 14h02
Por: Redação Fonte: VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

O novo coronavírus, cujo nome científico é Sar-Cov-2, se espalhou pelo mundo provocando uma doença conhecida como Covid-19. Em casos leves, ela provoca sintomas gripais como tosse, coriza, dor de cabeça e, principalmente, febre.

No entanto, a doença pode evoluir para a síndrome respiratória aguda grave que causa falta de ar e pneumonia. Além disso, todos os dias novos sintomas e complicações são descobertos, como o AVC (acidente vascular cerebral) ou a pneumonia silenciosa, na qual o paciente não sente falta de ar, mas o nível de oxigenação no sangue é muito baixo.

A contaminação ocorre toda vez que o vírus entra em contato com as mucosas da boca, nariz ou olhos, algo que pode acontecer facilmente se você pegar em um objeto contaminado e levar as mãos ao rosto. No entanto, também é possível aspirar o vírus durante a respiração, já que ele pode estar presente nas gotículas de saliva que são expelidas quando falamos e pode permanecer em suspensão no ar por até 3 horas.

É um vírus de transmissão altamente eficiente, no qual uma pessoa infectada por transmiti-lo a várias outras. Por conta disso, à medida que se espalha, ele também causa um colapso no sistema de saúde. Quanto mais pessoas ficam doentes ao mesmo tempo, mais pessoas precisam de hospitais e leitos de UTI com respiradores ao mesmo tempo e por, pelo menos, 15 dias.

Nenhum país do mundo está preparado para uma demanda tão grande que junta-se a demanda antiga, de pessoas que sofrem com outras doenças ou de outros problemas, o que leva a um colapso no sistema de saúde.

Para evitar que isso ocorra, os países estão tomando diversas medidas como o distanciamento social, quarentenas, lockdowns e obrigando as pessoas a usarem máscaras quando saírem de casa.

Por conta disso, várias demandas que eram supridas de maneira presencial, hoje, estão ocorrendo remotamente. É o caso da Justiça, cujos prazos de processos físicos estão suspensos e todas as decisões e audiências estão acontecendo através de plataformas digitais. Alémdisso, alguns atos extrajudiciais, como a intimação extrajudicial, estão acontecendo online. No caso da intimação, por exemplo, ela poderá ser feita por meio eletrônico e será considerada cumprida quando ocorrer a comprovação da entrega ao devedor. Se em até 3 dias úteis não houve resposta, a intimação será realizada normalmente.

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Michele Damacena – VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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