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ICMS

Reinaldo sugere fundo federal para ressarcir Estados após perda de ICMS

De olho na reforma tributária que pode acabar com tributos, sugestão surgiu em reunião com Paulo Guedes em Brasília

17/02/2020 13h24
Por: Redação
Fonte: Campo Grande News
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou nesta segunda-feira (17) de encontro estadual no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Foto: Henrique Kawaminami)
Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou nesta segunda-feira (17) de encontro estadual no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Foto: Henrique Kawaminami)

De olho na reforma tributária – com diversas propostas para tramitação -, mas com tendência de acabar com tributos estaduais e municipais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que o governo federal crie um fundo para ressarcimento dos Estados.

A sugestão surgiu durante reunião do fórum de governadores em Brasília na última semana, que teve a presença do ministro de uma das pastas mais estratégicas para o governo. Por enquanto, a proposta defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) indica a unificação dos impostos em um só tributo.

O fim de tributos como ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ICMS, responsáveis por boa parte das receitas municipais e estaduais (só até novembro do ano passado o ICMS rendeu cerca de R$ 2,7 bilhões aos cofres de Mato Grosso do Sul) deve balançar as contas públicas e já preocupa autoridades do Estado, que defendem a manutenção dos impostos.

“A expectativa [discutida no Congresso] é acabar com ICMS e ISS e fazer um imposto único junto com impostos federais e nessa situação o IPEA levantou que Mato Grosso do Sul vai perder muito em arrecadação”, disse o governador.

Reinaldo ainda comentou “entender” que o governo, dessa forma, deve ressarcir os Estados e para isso, utilizar um fundo da União. “A reforma é importante para reduzir a burocracia em relação aos impostos e aumentar a competitividade do país, mas precisa de ressarcimento”, comentou.

O governador participa nesta segunda-feira (17) do Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, com a presença do ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo em Campo Grande.

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