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Rio Grande do Sul terá revisão dos benefícios fiscais com apoio do Ministério da Economia

Auditorias e estudos em parceria com o governo federal visam diminuir os gastos com órgãos públicos e políticas dos estados brasileiros

09/01/2020 08h35
Por: Redação Fonte: Conversion / IMPACTONEWS
Rio Grande do Sul terá revisão dos benefícios fiscais com apoio do Ministério da Economia

Com uma grande bandeira dos cortes das contas públicas desde o início do ano a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem buscado formas de aprimorar o processo de gestão das desonerações fiscais. Agora, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, que está vinculada ao Ministério da Economia, assinou um termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para que seja feita uma avaliação das políticas de incentivo fiscal que foram implementadas na região.

Assinado em Brasília, o documento foi firmado na presença de Marco Aurélio Cardoso, secretário da Fazenda, e de Alexandre Manoel Angelo da Silva, secretário de Avaliação de Políticas Públicas.

Essa parceria entre o governo federal e estadual do Rio Grande do Sul foi a primeira firmada pelo Ministério da Economia. A expectativa é que o trabalho seja feito ao longo do ano de 2020, incluindo uma grande avaliação econométrica de quais são os impactos dos benefícios estaduais de ICMS. De acordo com informações divulgadas pelo governo, isso permitirá avaliar quais são os impostos federais e estaduais que são mais eficientes e importantes para as estruturas dos negócios.

O estudo será essencial para entender quais são os principais fatores para que os estados tenham saúde financeira adequada e possam ter mais autonomia em suas decisões e obras de infraestrutura.

Eficiência e novas contratações

O novo estudo também deverá mudar os concursos RS. A ideia do governo é que em todo o país seja feita uma análise minuciosa de quais são as necessidades de todas as áreas, podendo otimizar contratações e os serviços prestados à população em todos os municípios do país.

De acordo com o secretário Marco Aurelio, essas análises estão sendo feitas e acompanhadas por equipes com diferentes técnicos. Dessa forma, variadas instituições podem contar com o apoio do governo federal, além de participar de processos com maior transparência e eficiência

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