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RG no MS

MS não tem nem papel para imprimir RGs e 11 mil aguardam emissão do documento

Deputado pediu providências urgentes, mas indicação ainda não foi nem incluída na pauta da Assembleia

29/11/2019 07h56
Por: Redação
Fonte: Midia Max
Impressão do documento só pode ser feita com papel emitido pela Casa da Moeda do Brasil. (Divulgação)
Impressão do documento só pode ser feita com papel emitido pela Casa da Moeda do Brasil. (Divulgação)

Sem papel-moeda para imprimir RGs (Registros Gerais) em Mato Grosso do Sul, 11 mil pessoas aguardam na fila pela emissão do documento. É o que aponta indicação parlamentar feita nesta semana, pedindo à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) que resolva a situação com urgência.

Conforme o documento que tramita na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) sob o n.º 5796/2019, o problema persiste desde o início do mês de novembro. Por conta disso, mesmo quem faz o agendamento e cumpre o trâmite não consegue concluir o recebimento da identidade pela falta de papel, que pode ser fornecido apenas pela Casa da Moeda do Brasil.

A indicação pedindo providências sobre a situação foi protocolada na última terça-feira (26) pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT). Nela, o petista pede que seja ouvido o Plenário para encaminhamento de ofício ao secretário de Justiça Antonio Carlos Videira, para que tome providências urgentes. Segundo o SGPL (Sistema Gestor do Processo Legislativo), ainda não há previsão para que a indicação seja incluída na ordem do dia para apreciação dos demais deputados.

Fila pode chegar a 13 mil 

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a fila de espera devido à falta de papel pode chegar a 13 mil pessoas, considerando a média de emissão mensal pela Sejusp. De acordo com ele, dentre as causas do problema estão: o aumento da demanda devido à realização de mutirões em aldeias e assentamentos; cidadãos que aproveitaram a biometria para tirar segunda via do RG; exigência do documento para crianças; e a não aceitação por órgãos e instituições das cédulas antigas.

Somado a isso, a empresa que possui contrato com a Casa da Moeda para fornecer espelhos do documento ao Governo do Estado enfrentou falta do produto. De acordo com o secretário, representante da empresa está em Brasília (DF) tentando agilizar o fornecimento, previsto para o dia 2 de dezembro.

Quando o material chegar, adiantou Videira, será formada força-tarefa para trabalhar 24 horas na impressão. “A emissão é rápida, pois os processos estão todos prontos, é só imprimir”, disse. Ainda conforme Videira, havia margem de sobra do papel, mas que foi consumido nos mutirões. Por se tratar de produto de segurança, informou ele, não é possível fabricar com muita sobra para que o produto não ‘caia em mãos erradas’ facilitando a falsificação.

Agendamento

Desde 2014, a emissão de carteira de identidade é feita com agendamento prévio. Para isso, o usuário deve se cadastrar por meio do site da Sejusp – disponível clicando aqui  – e escolher o posto mais próximo ou aquele que tiver a data desejada.

Na sequência, é preciso preencher o formulário e confirmar o agendamento. Depois dessa etapa, o cidadão recebe informações sobre os documentos necessários e e-mail confirmando a data e hora para atendimento, com número de protocolo e código de barra. Após concluir o processo, o documento leva de uma a suas semanas para ser entregue. Em Campo Grande, há quatro endereços de postos de identificação nos quais o serviço é realizado. São eles:

Posto de Identificação Central – PI 02 –  Endereço: Rua Marechal Rondon, 1.380 – 1º piso – Pátio Central Shopping. Fone: (67) 3384-3100. Com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min.

Posto de Identificação Prático Aerorancho – PI 04 – Endereço:  Av. Marechal Deodoro, s/n, bairro Aerorancho (em frente ao terminal do Aero Rancho) –  Com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Posto de Identificação Prático Cel Antonino – PI 05  Endereço:  Rua Santo Ângelo, 51, bairro Cel Antonino (ao lado do terminal General Osório) – Com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

Posto de Indentificação Prático Guaicurus – PI 72 – Endereço Av. Guri Marques, 5111, bairro Universitário II (em frente ao terminal Guaicurus) – Com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.

*Matéria atualizada às 15h30 para inclusão da resposta da Sejusp.

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