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Como funciona a sucessão da herança?

Esse processo de inventário pode ser extrajudicial ou judicial, ou seja, pode acontecer tanto no cartório quanto através de um processo judicial

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VLV AdvogadosMichele Damacena – VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

30/10/2019 14h05
Por: Redação
Fonte: VLV Advogados

A sucessão é a transmissão de direitos, bens e obrigações de uma pessoa que veio a óbito à outras, chamadas de sucessores. Essa transmissão é automática e acontece assim que o autor desse conjunto de direitos bens e obrigações, conhecido como herança, morre.

Quem são os sucessores?

Os sucessores são as pessoas que receberão a herança, e também são conhecidos como herdeiros. Legalmente, os sucessores são:

  • O cônjuge sobrevivente (em concorrência com os descendentes);
  • Os descendentes (filhos, netos, etc);
  • Os ascendentes (pais, avós, etc);
  • Os colaterais (irmãos, tios, primos, etc.);
  • O companheiro.

Essas pessoas elencadas acima são conhecidas, também, como herdeiros legítimos e dividem-se entre herdeiros necessários e herdeiros não-necessários. Os herdeiros necessários são aqueles que não podem ser excluídos da sucessão, ou seja, o autor da herança é obrigado a destinar uma parte de seu patrimônio a algumas pessoas, são elas:

  • Os descendentes;
  • O cônjuge;
  • Os ascendentes.

Além dessas pessoas, é possível incluir outras na sucessão, através da confecção do testamento, um documento no qual expressa-se a última vontade de uma pessoa.

Como é feita a transmissão da herança?

Como já foi dito, a transmissão da herança aos sucessores acontece de forma automática, no entanto, é necessário que essa transferência seja oficializada. Portanto, é preciso dar entrada no processo de inventário e realizar a partilha de bens entre todos os herdeiros para que, de fato, a herança seja transferida aos sucessores.

Esse processo de inventário pode ser extrajudicial ou judicial, ou seja, pode acontecer tanto no cartório quanto através de um processo judicial. No entanto, para que o inventário seja extrajudicial é necessário que todos os herdeiros sejam maiores de idade, não exista inventário e todos estejam em comum acordo acerca da partilha de bens.

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