Segunda, 25 de Maio de 2020 01:29
(67) 99607-2306
Geral Artigo

Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Artigo VLV Advogados

19/09/2019 08h20
Por: Redação Fonte: VLV Advogados
Direito das Sucessões: Inventário e Partilha

Direito das Sucessões é uma área do direito que regulamenta questões relacionadas à herança e inventário. Assim, essa área regulamenta a transmissão do patrimônio de alguém após sua morte, seja essa transmissão realizada por lei ou por testamento.

Desse modo, existem dois pontos que fazem parte do direito de sucessões: o inventário e a partilha.

O inventário, como o próprio nome já diz, é um processo jurídico no qual é realizado o levantamento do patrimônio que uma pessoa deixou. Portanto, serão investigados bens, dívidas, obrigações e direitos que a pessoa possuía quando viva e que podem ser transmitidas aos seus sucessores.

Tais sucessores podem ser definidos através da lei ou por testamento. Inclusive, durante o inventário, será apurada a existência ou não de um testamento.

Após todos os passos do inventário, é realizada a partilha dos bens. Ela é o principal objetivo do inventário e, quando realizada, finaliza-se o processo. No entanto, é importante lembrar que a partilha não significa, necessariamente, que o patrimônio será dividido, uma vez que ele pode ser transmitido aos sucessores em regime de condomínio.

Assim, o momento da partilha significa apenas que a herança deixa de ser indivisível e uma massa única, passando a constituir o patrimônio dos herdeiros e sucessores da pessoa morta.

O inventário, por fazer do Direito de Sucessões, se feito judicialmente, é realizado na Vara de Sucessões. Se feito extrajudicialmente, é realizado no cartório. Além disso, tanto no inventário judicial quanto no extrajudicial é obrigatória a presença de um advogado, preferencialmente, especializado em direito de sucessões.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
VLV Advogados
Sobre o VLV Advogados
Michele Damacena – VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
Dourados - MS
Atualizado às 02h27 - Fonte: Climatempo
10°
Tempo aberto

Mín. Máx. 22°

° Sensação
3.6 km/h Vento
73.4% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (26/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 23°

Sol
Quarta (27/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. Máx. 23°

Sol