Sicredi
Eliton - Diego Farma & Farma
Probel
Decreto

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

12/08/2019 09h02
Por: Redação
Fonte: Agência Brasil
(Foto: reprodução/DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
(Foto: reprodução/DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada na sexta, dia 9, no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Dourados - MS
Atualizado às 03h25
15°
Poucas nuvens Máxima: 27° - Mínima: 14°
15°

Sensação

1 km/h

Vento

80%

Umidade

Fonte: Climatempo
Eliton - Construmil
Eliton - Escola Denise
Gi Atelier - Inst
Supremo Disk Chopp
Municípios
Mercearia Juninho
Nicolly Laços
Lanchonete Point
Últimas notícias
Eliton - Auto Brilho
Comercial 101
Mais lidas
Eliton - TEC
Eliton - HPM