Eliton - Diego Farma & Farma
Probel
Sicredi
Política

Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço

É o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

20/07/2019 11h09
Por: Redação
Fonte: Agência Brasil
Atualmente, contas de luz, água e telefone só trazem nome do titular, dificultando que outras pessoas residentes no mesmo endereço, como cônjuge e filhos, obtenham um documento que ateste onde vivem Leopoldo Silva/Agência Senado
Atualmente, contas de luz, água e telefone só trazem nome do titular, dificultando que outras pessoas residentes no mesmo endereço, como cônjuge e filhos, obtenham um documento que ateste onde vivem Leopoldo Silva/Agência Senado

Concessionárias de serviços públicos deverão oferecer a possibilidade de inclusão de nome de cônjuge, companheiro ou pessoa maior de 18 anos que resida com o usuário, para fins de comprovação de residência.

É o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Ao justificar a proposição (PL 3.614/2019), o senador argumenta que muitos brasileiros têm dificuldade para comprovar residência através de contas de consumo de água e energia, por exemplo, pois cada uma é emitida em nome de uma única pessoa: "O problema enfrentado por esses cidadãos é muito sério, tendo em vista que o comprovante de residência é um documento requerido para o acesso a diversos serviços de utilidade pública e em situações relevantes, como a confecção de cadastros comerciais e profissionais, bem assim para a obtenção de crédito", explica.

O projeto aguarda designação do relator na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), cuja aprovação é terminativa: se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para o exame da Câmara dos Deputados.

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Dourados - MS
Atualizado às 20h38
22°
Poucas nuvens Máxima: 29° - Mínima: 14°
22°

Sensação

17.3 km/h

Vento

43.1%

Umidade

Fonte: Climatempo
Eliton - Construmil
Supremo Disk Chopp
Gi Atelier - Inst
Eliton - Escola Denise
Municípios
Nicolly Laços
Lanchonete Point
Mercearia Juninho
Últimas notícias
Comercial 101
Eliton - Auto Brilho
Mais lidas
Eliton - TEC
Eliton - HPM